AVISO LEGAL

1.- Direito de informação

Informamos que este Site é propriedade da DECO ONLINE S.L., (doravante, "CadeiraEscritorio365"), com N.I.F.: B-65686651 e sede social em Carretera de Barcelona, 34-40, CP 0210, Barbera del Vallés, Barcelona.

O acesso e/ou a utilização do Site atribui-lhe a condição de utilizador, e aceita, desde o referido acesso e/ou utilização, o presente Aviso Legal.

O utilizador (doravante, o "Utilizador") pode entrar em contacto com a CadeiraEscritorio365 através do seguinte endereço de e-mail: info@cadeiraescritorio365.pt

2.- Utilização do Site

O Utilizador assume a responsabilidade da utilização do Site de CadeiraEscritorio365 (doravante, o "Site"). O Site pode proporcionar o acesso a uma multiplicidade de textos, gráficos, desenhos, projetos, fotografias, conteúdos multimédia, e informações (doravante, os "Conteúdos") pertencentes à CadeiraEscritorio365 ou a terceiros, aos quais o Utilizador pode ter acesso.

O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos Conteúdos e Serviços oferecidos através do Site e com caráter enunciativo, mas não limitativo, e a não os utilizar para:

1. Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e ordem pública..

2. Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do Site da CadeiraEscritorio365, dos seus fornecedores ou terceiros.

3. Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.

4. Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados de CadeiraEscritorio365, fornecedores terceiros e outros utilizadores.

5. Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que tenha uma autorização de CadeiraEscritorio365.

6. Suprimir, ocultar ou manipular os Conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial e restantes dados identificativos dos referidos direitos de CadeiraEscritorio365 ou de terceiros incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam estar inseridos nos Conteúdos.

CadeiraEscritorio365 adverte que os materiais contidos neste Site foram incluídos a mero título informativo, pelo que são insuficientes para tomar decisões ou assumir posições num caso concreto.

O utilizador deve ter em conta que os materiais contidos neste Site podem não refletir o estado legislativo ou jurisprudencial mais recente sobre as questões analisadas. Além disso, estes materiais podem ser modificados, desenvolvidos ou atualizados, sem notificação prévia.

CadeiraEscritorio365 tem o direito de investigar e denunciar qualquer das condutas anteriormente mencionadas de acordo com a Lei, bem como de colaborar com as autoridades na investigação de tais ações.

CadeiraEscritorio365 pode suspender temporariamente e sem aviso prévio, a acessibilidade ao Site por motivo de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitirem, a CadeiraEscritorio365 comunicará ao Utilizador, com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos Serviços. CadeiraEscritorio365 não se responsabiliza pela utilização que os Utilizadores possam fazer dos Conteúdos incluídos no Site

3.- Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os direitos de propriedade intelectual dos Conteúdos do Site e o seu desenho gráfico, são propriedade exclusiva da CadeiraEscritorio365, ou de um terceiro que tenha autorizado a utilização destes, pelo que corresponde à CadeiraEscritorio365 o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos. Por isso e em consequência do disposto na legislação aplicável em matéria de Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.

CadeiraEscritorio365 não concede qualquer licença ou autorização utilização de nenhum tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Site, os Serviços ou os Conteúdos do mesmo.

É permitida a reprodução e o armazenamento temporário dos conteúdos do Site desde que tal seja estritamente necessário para a utilização e a visualização do Site a partir de um dispositivo pessoal.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos fornecidos pelos Utilizadores é da exclusiva responsabilidade dos mesmos, pelo que o Utilizador manterá indemne a CadeiraEscritorio365 de qualquer reclamação de terceiros derivada da utilização ilícita de Conteúdos no Site.

4.- Responsabilidade e Garantias

A CadeiraEscritorio365 declara que adotou as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitam o correto funcionamento do seu Site, bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. Contudo, a CadeiraEscritorio365 não poderá ser considerada responsável por:

1. A continuidade e disponibilidade dos Conteúdos e Serviços.

2. A ausência de erros nos referidos Conteúdos ou corrigir qualquer defeito que possa ocorrer.

3. A ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos.

4. Danos ou ferimentos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança da CadeiraEscritorio365.

As contribuições que podem ser encontradas nestas páginas foram redigidas unicamente a título informativo.CadeiraEscritorio365 não garante a integridade, exatidão e atualidade dos seus conteúdos.

A CadeiraEscritorio365 não assume nenhuma responsabilidade sobre os links para outras páginas web que se encontrem no Site podendo redirecionar o Utilizador para outros sites sobre os quais a CadeiraEscritorio365 não tem qualquer tipo de controlo, pelo que a inclusão de ligações para outros sites não implica a aprovação dos seus conteúdos por parte da CadeiraEscritorio365 nem a existência de nenhum tipo de associação entre a CadeiraEscritorio365 e os seus titulares. Assim sendo, o Utilizador acede sob a sua exclusiva responsabilidade aos Conteúdos e nas condições de utilização que regem nos mesmos.

5.- Duração e alteração

O presente Aviso Legal estará vigente com carácter indefinido, podendo a CadeiraEscritorio365 efetuar alterações sobre as condições nele especificadas, e que entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação.

A CadeiraEscritorio365 poderá suprimir, adicionar ou alterar tanto os Conteúdos como os Serviços que presta, bem como a forma em que os mesmos apareçam localizados ou apresentados. Entende-se como vigentes, as condições que estão publicadas no momento em que o Utilizador acede ao Site da CadeiraEscritorio365.

O acesso e/ou utilização do Site será interpretado como uma aceitação por parte Utilizador do presente Aviso Legal e suas condições e, se for o caso, das alterações efetuadas no mesmo.